por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei por criaçãeste dos cursos jurÃdicos pelo PaÃs do futebol e também este Dia do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional por se defender. E este advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reaçãeste do parcialidade do seu adversário.
O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas no Comércio do consumo, principalmente a pfoissima superioridade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]
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seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas pessoas que cometeram crimes polÃticos e conexos em este regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguição por Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]
No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedoraâ€, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados no Nicho do produção. Utilizam este método “Aprender-realizandoâ€, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste para este mercado do trabalho e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação de empregos.
Nos contratos por alienação fiduciária com garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento do despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. ESTES encargos só podem vir a ser atribuÃDestes ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste por sua propriedade, tornando-se ele o possuidor do bem. Em caso de utilizaçãeste da garantia, este credor recebe este imóvel pelo estado em qual se encontra, até mesmo com ESTES débitos condominiais anteriores, tendo em vista o caráter propter rem das obrigações.
O relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou que a existência do deságio A respeito de os crfoiditos sujeitos à recuperação judicial, natural saiba como do perÃodo do carência para incidência por juros, nãeste importa em qualquer irregularidade, pois está de pacto com este disposto no artigo 50, […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência por publicidade enganosa por omissãeste e, tais como consequência, garantiu a consumidores substituÃDestes em ação coletiva promovida pelo Ministério Público por Santa Catarina (MPSC) a eventualidade de rescisãeste de contrato, com cobrança do encargos, caso haja desacordo usando a velocidade mÃnima garantida pelo serviço por internet NET VÃrtua.
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Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural tais como de que seja solicitado cópia de identidade e comprovante de endereço, antes qual as partes venham a fazer qualquer Espécie de pagamento umas às outras.
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ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de produção
Se consumidor discordar da velocidade mÃnima do serviçeste NET VÃrtua ele Pode vir a rescindir click here contrato nenhumas encargos
E oito de março é este POR DIA que se comemora utilizando entrega de uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
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Depois, editar leis que vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geraçãeste. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, qual é a primeira qual quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos são violentos, contendo este […]