Rumores Buzz em Renan Batista Silva

As teses foram fixadas através Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao disparar provimento a recurso especial do uma administradora de consórcios – credora fiduciária – e afastar sua própria responsabilidade pelo pagamento de encargos condominiais em […]

O entendimento foi do qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso do revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

Nosso Emprego de advocacia em BH é de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com o modelo por governança corporativa, usando plano por carreira e uma política por participação nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.

Nos contratos por alienação fiduciária com garantia do bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento do despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem possibilitar ser atribuídos ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste de tua propriedade, tornando-se ele este possuidor do natural. Em caso do utilização da garantia, este credor recebe o imóvel pelo estado em que se encontra, inclusive com ESTES débitos condominiais anteriores, tendo em Aspecto o feição propter rem DE obrigações.

Este ano por 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie de polêmicas no nosso País, tanto no âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise de que assola este Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender qual a matéria ultrapassa os limites da Constituição da República pelo qual tange a competência concorrente.

Tais como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão tem validade em todo este território Brasileiro. A garantia do velocidade mínima de Net banda larga nãeste era informada do maneira expressa na publicidade da NET ServiçESTES do Comunicação S/A. Por meio da proceder coletiva por consumo, o MPSC acusou a prática de Anuncios enganosa por Parcela da NET, como […]

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Este adiantamento incrementou a despesa em R$ 16,2 bilhões. Este valor do dé especialmenteficit leva em conta também este pagamento por sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre este INSS e ESTES Regimes Próprios do Previdência Social (RPPS) por estados e municípios, além DE renúncias previdenciárias. Este valor médio Destes benefícios pagos através Previdência em setembro […]

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COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste do fraudes que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estão usando este nome do empresas conceituadas no mercado, natural como por seus sócios, para fraudar vendas por veículos e outros bens do consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem de que não comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio de consumo, principalmente a pfoissima excelência dos serviços ofertados website aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

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Afinal, existem empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências de condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]

A decisão se baseou em recurso que discute se o patrãeste de que demitiu uma mulher sem saber qual ela estava grávida deveria embolsar indenizaçãeste. O relator, ministro Marco Auré especialmentelio, votou de modo a que a dama nãeste tivesse direito à indenização. […]

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É disposto na CLT de que todo empregado utilizando mais do 1 ano de manejorefregatráfego deve, pelo ato da sua demissãeste, atravessar pelo sindicato por sua categoria profissional. É este qual disciplina este art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuição de modo a este sindicato da Classe preponderante da empresa, o que nem em algum momento reflete a realidade por todos ESTES empregados.

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